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Contrato de Trabalho;
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Perguntas realizadas com frequência
Um contrato de trabalho é caracterizado pela prestação de serviços subordinados, de forma não eventual, com remuneração, estabelecendo uma relação jurídica entre empregador e empregado.
A responsabilidade civil abrange a obrigação de reparar danos causados a terceiros. No contexto civil, isso inclui indenizações por prejuízos resultantes de atos ilícitos, contratuais ou extracontratuais.
A obrigação tributária é a relação jurídica que surge entre o Estado (credor) e o contribuinte (devedor) quando ocorre o fato gerador, estabelecendo a obrigação de pagar o tributo, compreendendo elementos como sujeito ativo, sujeito passivo, base de cálculo e alíquota.
Um contrato desportivo envolve aspectos como a remuneração do atleta, cláusulas sobre transferências, direitos de imagem, duração do contrato, obrigações das partes e penalidades por descumprimento, sendo fundamental para regular as relações no universo esportivo.
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